O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, recebeu, na tarde desta quarta-feira (13), comitiva de deputados, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto. Na oportunidade, os parlamentares informaram ao chefe do Poder Judiciário sobre aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que promove a reestruturação da carreira dos servidores do Judiciário estadual. Ao alterar as Leis Estaduais nº 17.663/2012, 19.256/2016 e 20.509/2019, o projeto encaminhado pelo TJGO à Alego valoriza o corpo funcional da Justiça goiana. A proposta agora segue para deliberação do governador Ronaldo Caiado.
O chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, comemorou a aprovação da lei e ressaltou que “é um dia de vitória para o TJGO. É um dia importante para os nossos servidores. São servidores comprometidos, dedicados, e que são fundamentais para o êxito dos trabalhos do Tribunal de Justiça. É justa a adequação do plano de cargos e salários. Dessa forma, levaremos aos servidores aquilo que eles merecem, que é o reconhecimento do Estado, o reconhecimento do Poder Judiciário pelo trabalho prestado", destacou Carlos França, ao agradecer o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, os relatores, deputados Karlos Cabral e Amilton Filho, o deputado Cairo Salim e todos os demais deputados estaduais que apoiaram e votaram em favor do projeto. França acrescentou que confia na sensibilidade do governador Ronaldo Caiado para a sanção da lei aprovada.
O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, ressaltou que a aprovação do projeto foi resultado de uma união de esforços dos deputados e salientou o dinamismo e sensibilidade do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, ao encaminhar o projeto para a Alego. "Conversei com os deputados e deputadas e destacamos a importância desses projetos. E, hoje, estamos aqui trazendo os autógrafos de lei para conceder estes benefícios aos servidores do TJGO, aprovado por unanimidade na Assembleia", pontuou.
O relator do projeto de lei, deputado Karlos Cabral, que também é servidor do Judiciário, destacou a importância dos benefícios aos servidores e magistrados do TJGO. "O presidente Carlos França não mediu esforços para levar esses benefícios aos servidores. O TJGO ocupa uma das melhores posições no Brasil no que diz respeito à prestação jurisdicional, graças ao empenhos de seus servidores. E eles merecem muito essa valorização", reforçou.
Conforme o deputado Amilton Filho, com a aprovação da matéria pela Alego, o servidor do Judiciário será mais valorizado, "a atual média salarial era inferior aos demais tribunais de justiça do País. Esse reconhecimento resultará numa efetiva e célere prestação jurisdicional, que certamente será um ganho à sociedade goiana. Portanto, fico feliz de trabalhar junto com o Judiciário goiano em prol desse importante reconhecimento do quadro de servidores do TJGO".
O presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça de Goiás (Sindjustiça), Fabrício Duarte, agradeceu o empenho do presidente Carlos França e da sensibilidade dos deputados ao aprovarem por unanimidade o projeto de lei. "Nós temos muito a agradecer ao presidente Carlos França e toda sua equipe técnica pelo empenho e sensibilidade em encaminhar esse projeto aos deputados que o aprovaram. Sabemos que falta a apreciação do governador, mas temos convicção que se sensibilizará sobre a importância dessa iniciativa".
Já o diretor geral do TJGO, Rodrigo Leandro, salientou que a aprovação do projeto representa um marco histórico para o TJGO. "O projeto encaminhado é fruto de um rigoroso estudo orçamentário e financeiro, que atestou a adequação da proposta ao orçamento do Poder Judiciário. Então, temos muito a comemorar, pois o Tribunal de Justiça tem alcançado grandes resultados perante o CNJ e a participação dos servidores nesses resultados é fundamental".
Presenças
Participaram da solenidade, o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim; os desembargadores Leobino Chaves, Guilherme Gutemberg, Delintro de Almeida Filho, Anderson Máximo de Holanda, Maurício Porfírio, Reinaldo Alves, Aureliano Albuquerque, Wilson Dias e Fernando Xavier; a diretora de Gestão de Pessoas do TJGO, Wanessa Alves; e a chefe de Gabinete da Diretoria Geral do TJGO, Maria Virgínia Cheim.