Uma prestação jurisdicional mais ágil tem sido garantida com a atuação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos no segundo grau de jurisdição (NAJ 2), um programa criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França. A relevância do programa pode ser conferida nos números. Em 2023, na área cível, por exemplo, de 1.888 processos analisados pela equipe, 1.705 processos foram julgados. Na área criminal, de 503 processos analisados, 500 foram julgados. Ao todo, o NAJ 2 praticou mais de 10 mil atos em 2023.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, ressalta que bons resultados são fruto da dedicação e qualificação da equipe que atua no programa. "Esses números demonstram que o Poder Judiciário goiano tem alcançado a meta de entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais célere também no nosso Tribunal de Justiça. Agradeço aos colegas magistradas e magistrados e suas equipes pela contribuição tão relevante ao programa e ao oferecimento da prestação jurisdicional".
O coordenador-geral do NAJ, juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, salienta que as equipes que atuam no programa são exemplos de dedicação e têm conquistado excelentes resultados, auxiliando o Poder Judiciário no cumprimento de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "O NAJ sobrestados e do Execuções de 2º grau, tem função muito importante no Tribunal e foi inclusive elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na inspeção realizada neste mês de dezembro. O NAJ é um programa de sucesso, que traz satisfação para a sociedade como um todo", enfatiza.
A coordenadora do NAJ 2, Carla Constant também avalia positivamente os números alcançados este ano. “Sob as diretrizes do presidente Carlos Alberto França e com uma equipe dedicada, o NAJ 2 alcançou todas as metas estabelecidas para o ano de 2023, destacando- se na maximização da produtividade e na solução de todo acervo processual recebido, priorizando, sobretudo, os julgamentos de mérito, visando assegurar a entrega da prestação jurisdicional”.
NAJ Criminal
Em 2023, o NAJ Criminal prestou auxílio em dois gabinetes da 1ª Câmara Criminal e em dois gabinetes da 2ª Câmara Criminal. Dos 503 processos analisados, 500 foram julgados. O juiz substituto em segundo grau, Alexandre Bizzotto, que atua na área criminal, destaca a importância do projeto e o preparo da equipe para o sucesso do programa. "Temos equipe de assessores muito capaz, que analisa processos sem atropelos, dando maior efetividade no trabalho. O NAJ é uma das principais marcas da gestão do presidente Carlos França, que prioriza a celeridade na entrega da prestação jurisdicional", pontua.
NAJ Cível
O NAJ cível analisou, em 2023, 1888 processos e desse total, 1705 foram julgados. O juiz substituto em segundo grau, Ricardo Dourado, afirma que o programa tem contribuído no descongestionamento da demanda no segundo grau. "Com a posse dos novos magistrados a demanda no segundo grau aumentou bastante e a atuação do NAJ 2 tem sido fundamental para diminuir a taxa de congestionamento", pontua.
NAJ cumprimento de Acórdãos (Execução) e NAJ sobrestados
Em 2023, o NAJ Cumprimento de Acórdãos (Execução), que tem a função de atuar no cumprimento de todos os acórdãos no segundo grau em ações originárias, realizou atos nas 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Câmaras Cíveis, tendo sido realizados, até o final do mês de novembro, 3.160 despachos, 1.133 decisões e 12 julgamentos colegiados.
Já o NAJ sobrestados, que trabalha nos processos que estão suspensos por determinação judicial e em que aguardam formação de precedentes judiciais, analisou um total de 4.007 processos em 2023, nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Câmaras Cíveis, bem como 1ª e 2ª Seções Cíveis, sendo que 328 foram julgados.
O juiz substituto em segundo grau, Ricardo Nicoli, que coordena o NAJ Cumprimento de Acórdãos e do NAJ sobrestados, avalia que a especialização da equipe do NAJ contribui para a eficiência do programa. "O NAJ cumprimento de acórdãos conta com equipe especializada e isso dá agilidade na entrega da prestação jurisdicional, além de tirar o peso desse cumprimento dos presidentes das câmaras. Da mesma forma acontece no NAJ Sobrestados, onde os precedentes do TJGO e dos Tribunais Superiores são aplicados de forma célere porque a equipe está especializada em trabalhar com padrões decisórios", pontua. (Texto: Karinthia Wanderley - Artes: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)