O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-GO), desembargador Fernando de Mello Xavier, recebeu nesta quarta-feira (31) a visita da equipe do GMF do Estado do Paraná (GMF-PR), conduzida pela desembargadora paranaense Priscilla Placha Sá. Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO e integrante do GMF, Reinaldo Dutra, também estava presente.
A visita foi solicitada pelo GMF-PR para o intercâmbio de boas práticas realizadas pelos grupos. Em especial, para a obtenção de informações sobre o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), instituído por meio de convênio pactuado entre o TJGO, Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), as secretarias de Estado da Saúde e da Justiça de Goiás, e a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
O supervisor do GMF-GO, desembargador Fernando de Mello Xavier, destacou, na ocasião, a harmonia das atividades desenvolvidas pelo grupo, e elogiou a liderança do chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França. “Nosso presidente é resoluto quanto às ações voltadas para a excelência na prestação jurisdicional, e sua brilhante administração exerce um importante fator motivacional sobres as equipes”, ressaltou Fernando de Mello Xavier.
Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, o Paili foi idealizado pelo promotor de justiça do MPGO, Haroldo Caetano, no ano de 2006. “O objetivo é a garantia da dignidade humana, por meio do acompanhamento dos pacientes julgados e absolvidos pela Justiça Criminal, que em razão de perturbação mental, são submetidos à internação psiquiátrica ou ao tratamento ambulatorial”, esclareceu o magistrado.
Conceituação
“Estamos em um processo embrionário, e nosso objetivo aqui é desenvolver e assimilar as práticas dos grupos de monitoramento mais ativos e reputados do Judiciário brasileiro”, destacou, durante a reunião, a desembargadora do TJPR, Priscilla Placha Sá. Ela mencionou que a população carcerária do Paraná é de 31 mil presas e presos, e o Judiciário paranaense composto por 176 juízos criminais variados.
Também participaram da reunião, os assessores do GMF-GO, Leandro Pereira Cardoso e Luiz Augusto de Carvalho; as servidoras do GMF-PR, psicólogas Briza Menezes e Maisa Schneider; a assistente social Adriana Aciolly; e a servidora da Coordenação Estadual de Saúde Mental do Paraná, Suelen Gonçalo. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Lara Guimarães – Centro de Comunicação Social do TJGO)