O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, na manhã desta terça-feira (6), o Programa Finalizar Processos Antigos, durante Webinário realizado para cerca de 300 pessoas, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, pela plataforma Zoom. O programa tem como objetivo a conclusão efetiva de processos judiciais antigos em todas as unidades judiciárias do Estado.
Em discurso na abertura do Webinário, o presidente Carlos França (foto acima) pontuou que a iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pela Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a priorização do julgamento de processos antigos por parte do Poder Judiciário. Contudo, o desembargador ressaltou que o Decreto 4.953/2023, que estabeleceu o Programa Finalizar, foi publicado pela Presidência do TJGO no ano passado, antes mesmo da divulgação das metas do CNJ.
“Por meio do empenho, da dedicação e do trabalho de todas as magistradas e magistrados e do corpo funcional, o Poder Judiciário goiano contribuirá, significativamente, com a sociedade ao solucionar os processos mais antigos. O foco da gestão atual do TJGO é o oferecimento da prestação jurisdicional célere e com qualidade e seguiremos nessa direção. O Programa Finalizar vai beneficiar as advogadas e os advogados que buscam soluções há tantos anos para seus processos, mas, principalmente, as próprias partes, que ingressaram na justiça em busca de respostas para suas demandas”, afirmou o presidente.
Carlos França ainda agradeceu o coordenador do programa Finalizar, o juiz auxiliar Reinaldo Dutra, e sua equipe pela atuação e a corregedoria geral da justiça, a diretoria do foro da comarca de Goiânia os juízes auxiliares e todos os membros da administração que dedicaram ao desenvolvimento e concretização da iniciativa.
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim (foto acima), destacou que é preciso pensar o Poder Judiciário de maneira estratégica, racional e moderna para que a prestação do serviço à sociedade seja cada vez mais célere. “O empenho das magistradas e magistrados é imprescindível para o alcance de resultados efetivos no sentido de dar uma resposta mais rápida aos cidadãos. Uma Justiça ágil e forte também contribui para reduzir as desigualdades sociais. Somente com a união de esforços romperemos paradigmas, trazendo aos jurisdicionados maior alívio para os seus anseios com a resolução legítima das suas demandas”, pontuou.
O Programa
Segundo o coordenador do Finalizar, juiz auxiliar da Presidência Reinaldo Dutra (foto acima), “o programa objetiva, como o próprio nome diz, finalizar os processos mais antigos em todas as unidades judiciárias do Estado de Goiás, de forma efetiva, com a entrega da prestação jurisdicional justa e célere”. O magistrado agradeceu o apoio do presidente e ressaltou a importância da participação de todos no programa. “A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), o Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ), Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Atos (NAC) e Diretoria do Foro são fundamentais para o desenvolvimento da iniciativa”, pontuou.
O juiz auxiliar da presidência Aldo Sabino (foto abaixo), que coordena o Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ), desejou sucesso ao programa e parabenizou pela iniciativa. “É uma ótima ideia, que impacta diretamente a vida das partes e dos advogados. Além disso, tem a característica da gestão do desembargador Carlos França, que é aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional”, salientou, ao colocar o NAJ à disposição para o Finalizar.
Além dos magistrados e servidores, participaram o lançamento do programa, as juízas auxiliares da Presidência Marina Buchdid e Lidia de Assis e Souza; o juiz auxiliar da CGJGO, Gustavo Assis Garcia; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins, e o secretário-geral da Corregedoria, Gustavo Maciel.
Auxílio ao Primeiro Grau
Durante o Webinário, a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, informou que sua equipe já tem atuado dentro das diretrizes do Programa Finalizar, com o objetivo de tornar ágil a solução de processos mais antigos. A juíza colocou a Diretoria do Foro de Goiânia à disposição das magistradas e magistrados para auxiliar as demais unidades judiciárias do Estado a fim de alcançar o arquivamento definitivo dos processos.
“O Projeto Finalizar dará resposta àqueles processos antigos com prioridade total para o seu julgamento e conclusão. É uma iniciativa que melhora a prestação jurisdicional com a entrega de sentenças e decisões de qualidade à comunidade”, afirma a juíza Patrícia Bretas (foto abaixo).
Já o juiz Marcus Vinícius Alves Oliveira (foto abaixo), auxiliar da CGJGO e que está à frente do projeto pela Casa Censora, também asseverou o apoio irrestrito da Corregedoria ao projeto com a atuação, o acompanhamento e o monitoramento nas unidades judiciárias do 1º grau pelo órgão censor. “Não basta julgar. Temos que chegar ao final, estabelecer uma sequência de atos, garantindo a celeridade e o aprimoramento da atividade jurisdicional”, destacou.
Confira o fluxo do Finalizar. (Texto: Arianne Lopes, Sarah Mohn e Myrelle Motta/ Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)