Os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Fávaro foram empossados, na manhã desta terça-feira (30), nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor regional eleitoral, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Muito prestigiada, a sessão solene de posse foi realizada no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Na mesma cerimônia foram empossados a desembargadora Elizabeth Maria da Silva e o desembargador José Paganucci Júnior nos cargos de juízes membros substitutos da classe de desembargadores do TRE.
Além do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e dos desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Fávaro, compuseram a mesa o governador Ronaldo Caiado; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado estadual Bruno Peixoto; o desembargador Itaney Campos, que deixa o cargo de presidente do TRE-GO; a vice-presidente e corregedora eleitoral do TRE-GO na gestão 2022/2024, desembargadora Amélia Martins de Araújo; o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini; o procurador Regional Eleitoral em Goiás, Marcello Santiago Wolff, e o arcebispo metropolitano de Goiânia, Dom João Justino de Medeiros Silva.
Reestruturação e arrojo
O novo presidente do TRE-GO, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto abaixo), lembrou dos desafios de sua atuação à frente da Corte Eleitoral com a participação de todos que compõem a Justiça eleitoral estadual, além da advocacia, do Ministério Público, da sociedade organizada, dos partidos políticos, dos candidatos e, especialmente, do eleitor. “No tracejamento da gestão da Justiça Eleitoral, não faço promessa, não serei vendedor de sonhos e courier de pesadelos, mas antecipo prestação de contas, a edificação da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral, em projeto audacioso, o apoio aos magistrados e às magistradas da Corte Eleitoral, aos juízes e às juízas eleitorais, a reestruturação administrativa do órgão, a exemplo da criação da Secretaria de Gestão da Informação e da Secretaria de Comunicação Social e Cerimonial, o prestígio às servidoras e aos servidores, às colaboradoras e aos colaboradores, o uso da inteligência artificial, a ampliação e modernização do atendimento ao eleitor, a valorização das mesárias e dos mesários, a criação de zona eleitoral em Goiânia, a instituição do juiz auxiliar da Presidência do TRE-GO, o Gabinete de Segurança Institucional”, destacou.
Segundo Luiz Cláudio Veiga Braga, “o arrojamento será expresso nos atos a cargo da Presidência, a serem editados ainda nesta terça-feira, dia 30, os demais, dependentes da participação do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, da Corte Eleitoral, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da bancada goiana no Congresso Nacional, do governador, dos parlamentares e das parlamentares do meu Estado, que não estarão alheios à modernização, à agilização, à proteção e à efetivação do processo eleitoral, no momento adequado, sem a eternização na implementação do progresso”.
Desafios
Após entregar o cargo ao novo presidente do TRE-GO, o desembargador Itaney Campos (foto abaixo) fez um breve resumo de sua gestão e concluiu ter sido exitosa, num momento de profunda polarização política no país. “Apesar do medo, das críticas, das mentiras e dos discursos de ódio, conseguimos realizar, com segurança e presteza, o pleito eleitoral, colhendo o sufrágio popular e declarando os candidatos eleitos, contribuindo assim para a sobrevivência da tenra democracia brasileira”, afirmou. Ao saudar a nova administração daquela Corte Eleitoral, lembrou: “O desafio continua. Estendo-o agora às mãos capazes dos novos gestores, desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Ivo Fávaro, com os suplentes José Paganucci Jr. e Elizabeth Maria da Silva, que, com sua energia e visão, vão liderar esse Tribunal rumo a novos horizontes de excelência e serviço público. Desejo-lhes sucesso e sabedoria na realização desse nobre múnus, confiante de que continuarão a honrar esse compromisso, tendo como norte intransigente a democracia”.
Competência e dedicação
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, parabenizou a desembargadora e os desembargadores empossados nesta terça-feira (30) no TRE-GO, e ressaltou: “Os colegas farão um excelente trabalho no TRE de Goiás, especialmente nas eleições municipais deste ano, dando sequência à dignificante e fundamental atuação da Justiça Eleitoral em favor da democracia. Tenho certeza de que desempenharão suas funções no TRE-GO com grande competência e dedicação”.
Goiás será exemplo para o Brasil
Após cumprimentar o novo presidente do TRE-GO, o governador Ronaldo Caiado pontuou que, em 2024, serão eleitos 246 prefeitos em Goiás e 5.568 no País “Talvez, presidente, vossa excelência vai ocupar e presidir o tribunal no momento mais delicado. É um desafio, mas conhecendo o desembargador Luíz Cláudio Veiga Braga, sabendo da sua independência moral e de sua firmeza, junto com todo o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, tenho certeza absoluta de que Goiás dará exemplo no processo eleitoral deste ano, com muita rigidez no combate à criminalidade de todas as formas, seja na utilização de caixa dois, seja no combate às fake news, que são um desafio novo para todos nós com o avanço da inteligência artificial”.
Em seu discurso de boas-vindas, o juiz eleitoral Adenir Teixeira Júnior (foto abaixo) ressaltou a experiência e profundo comprometimento de Luiz Cláudio Veiga Brga com a justiça. “Essa trajetória indica que o TRE-GO seguirá em perfeita consonância com nosso dever de assegurar que o poder do povo seja efetivamente exercido pelo voto”.
O procurador regional eleitoral, Marcello Santiago Wolff (foto abaixo), também enfatizou a carreira do novo presidente do TRE-GO e desejou sucesso para a nova gestão.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), advogado Rafael Lara (foto abaixo), assegurou o irrestrito apoio da Ordem à nova gestão, para garantia de que o processo eleitoral de 2024 seja limpo, seguro e bem conduzido. “Sabemos que o pleito eleitoral desse ano passará, fortemente, pelo combate às fake news e desinformação eleitoral, mas quero ressaltar algo assaz relevante – que isso jamais seja ferramenta para tolher a liberdade de expressão. Se um dia o que assustou era o silêncio dos bons, hoje o que aterroriza é a mordaça da voz”, ressaltou o presidente da OAB-GO.
Perfis
O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, natural de Goiânia, formou-se em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. Em 1983, ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), atuando nas comarcas de Mossâmedes, Crixás, Porto Nacional e Goiânia. No ano de 2009, foi nomeado desembargador do TJGO pelo Quinto Constitucional. Ele é o atual presidente da Seção Criminal e integra a 2ª Câmara Criminal. Atualmente, também preside a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Comissão de Memória e Cultura do TJGO. No TRE-GO já atua como suplente.
O desembargador Ivo Fávaro, natural da capital de São Paulo, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Exerceu a advocacia, foi assessor jurídico e, depois, secretário da Administração da Prefeitura de Mozarlândia e diretor do Colégio Estadual Costa e Silva da cidade. Nomeado juiz de Direito estadual em 1983, atuou nas comarcas de Itapirapuã, Filadélfia (hoje pertencente ao Estado do Tocantins) e Porangatu. Foi juiz eleitoral e nomeado desembargador do TJGO em 2009. No TRE-GO já atua como suplente.
O desembargador José Paganucci é natural de São José do Rio Preto-SP. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Rio Preto – atualmente Centro Universitário Rio Preto (Unirp). Advogou em Quirinópolis e região e, em 1983, ingressou na magistratura estadual. Foi juiz substituto em oito comarcas de Goiás. Tomou posse no cargo de desembargador do TJGO em 2011.
A desembargadora Elizabeth Maria da Silva é natural de Trindade-GO. Formou-se em Ciências Jurídicas pelo Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-GO. Estagiou na Delegacia da Receita Federal e na Assessoria Jurídica do Departamento Jurídico da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Possui MBA em Poder Judiciário e pós-graduação em Direito Processual Civil. Foi escrevente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Também atuou no Ministério Público do Estado de Goiás como promotora de justiça. Ingressou na magistratura goiana em 1983, atuando nas comarcas de Urutaí, Cristalina e Goiânia. No ano de 2011 foi empossada desembargadora no TJGO. Atualmente, ela é ouvidora da mulher do TJGO, também integra a Ouvidoria como ouvidora geral substituta. Ela já atuou na Justiça Eleitoral como juíza eleitoral, auxiliar e suplente.
Prestígio
Além de desembargadoras e desembargadores do TJGO, participaram da solenidade de posse o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim; as juízas auxiliares da Presidência do TJGO, Marina Buchdid e Lidia Assis e Souza; os juízes auxiliares da CGJGO, Soraya Fagury Brito, Marcus Vinícius Alves de Oliveira e Gustavo Assis Garcia; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, representando a presidente Patrícia Carrijo; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martin; as juízas e juízes substitutos em segundo grau; juízas e juízes do TJGO; juízas e juízes membros do TRE-GO; servidoras, servidores, familiares e amigos dos empossados.
Também estavam presentes, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiás (TRT-GO), desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento; procurador-geral de Justiça, Cyro Terra; desembargador do TJMG, Paulo Calmon Nogueira da Gama; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), conselheiro Saulo Mesquita; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), Joaquim Alves de Castro Neto; desembargador federal Marcelo Albernaz; a ouvidora da Mulher do TRE-AM e juíza auxiliar da Presidência do TRE-AM, Lídia de Abreu Carvalho; o secretário de segurança pública do Estado de Goiás, coronel Renato Brum; comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), coronel Marcelo Granja; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Washington Luiz Vaz Júnior; superintendente Regional da Polícia Federal em Goiás, Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente; deputado federal professor Alcides; deputado estadual Antônio Gomide; ex-governador de Goiás, Irapuan Costa Júnior; presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), procurador de Justiça Benedito Torres; juiz federal Warney Paulo Nery Araújo; promotor de Justiça e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás (IHGG), Jales Guedes Coelho Mendonça; procurador do Estado, Bruno Belém, que representou o vice-governador Daniel Vilela; procurador de justiça de Goiás, José Eduardo Veiga Braga; membro do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, publicitário Hamilton Carneiro, entre outras autoridades e personalidades. Veja galeria de fotos (Texto: Patrícia Papini e Arianne Lopes/ Fotos: Acaray Martins e Gusthavo Crispim- Centro de Comunicação Social do TJGO)