- Resolução 253/2018 CNJ e alterações advindas da Resolução 386/21 CNJ
Agenda 2030 no Poder Judiciário
A Agenda 2030, conforme a define a própria ONU, "é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade" constituído por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que orientam nas três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental.
- Assistência Social
- Criança e Adolescente
- Idoso
- Mulher
- Pessoa com deficiência
- População LGBT
- Racismo
- Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
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