Magistrados e Servidores  |    Ouvidoria
 
 + Mais Lidas

Acessos: 2

tjA juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registro Públicos de Goiânia, estabeleceu, em sentença, que o momento de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no caso de doação é a transmissão da propriedade. A magistrada informou que a simples formalização da doação através de Escritura Pública não transmite a propriedade, não devendo incidir o tributo.

Acessos: 2

Em razão do feriado em comemoração ao Dia do Evangélico, não haverá expediente forense na comarca de Joviânia na quinta-feira (30), conforme Lei nº 1.242/2011.

Acessos: 1

justiça pedreiroO pedreiro Lúcio Flávio Gomes Ramos foi condenado a 12 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado pelo crime de homicídio contra um adolescente. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º grau Fábio Cristóvão de Campos Faria.

Acessos: 5

Desde criança, Altamiro Pereira de Souza, de 63 anos, trabalhou sob o sol, com agricultura e criação de pequenos animais para subsistência familiar. Há cerca de dois anos, desenvolveu câncer de pele e teve de se afastar das suas funções. Sem renda mensal, precisou da ajuda dos filhos para conseguir se manter. No entanto, na última sexta-feira (24), conseguiu independência financeira, ao ter seu pedido de aposentadoria por invalidez deferido, durante Acelerar Previdenciário, realizado em Flores de Goiás.

  1. Comerciante é condenado por receptação de pneus de motocicleta
  2. Presidente do TJGO recebe visita de representantes do município de Buriti Alegre
  3. Juiz manda que município providencie vaga em UTI e questiona ineficiência do Estado diante de CF abrangente
  4. Prorrogada a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 4ª Vara Cível de Anápolis
  •    

    Ouvir notícia: