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Na comarca de Rio Verde, localizada no sudoeste do Estado, foram realizadas mais de 400 audiências durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação. O balanço parcial foi divulgado na tarde desta quinta-feira (26) pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local. Ainda de acordo com os números, foram designadas cerca de 700 audiências processuais e pré-processuais -aquelas em que as partes se submetem à conciliação sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial - relacionadas à área cível e família.
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Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury (foto) reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia que condenou o Município de Goiânia a pagar R$ 150 mil, por danos morais, a Maria Neres de Araújo. Consta dos autos que o filho de Maria Neres, Rubens de Araújo, morreu por falta de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A família de Rubens já havia conseguido uma liminar que obrigava o município a disponibilizar um leito na UTI para ele, mas a decisão não foi cumprida.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves (foto), foi eleito membro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros. A votação, realizada na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no início desta semana, elegeu também, por unanimidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Carlos Bitencourt Marcondes, para ocupar a presidência, em substituição ao desembargador Milton Nobre.
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Um possível diagnóstico médico errado pode ter sido a causa da lesão cerebral permanente que deixou o jovem Gabriel Soares Faria tetraplégico e mudo aos 17 anos. O garoto alegre e extrovertido que gostava de jogar futebol com os amigos, hoje não come ou se senta sozinho, nem consegue emitir qualquer palavra. Diante de tal situação, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do Acelerar Previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), concedeu ao garoto o Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) nesta quinta-feira (26), em Aragarças, na Região do Vale do Araguaia.
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