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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Os magistrados que respondem pelos Juizados Especiais da Comarca de Goiânia têm ganho um importante reforço desde o final de setembro. Por meio de iniciativa do diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, um grupo de apoio, formado por três servidores da Diretoria do Foro da capital, tem auxiliado os gabinetes dos juízes na elaboração de minutas de sentenças.
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A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realiza, nesta sexta-feira (13), na comarca de Formosa, a 13ª Audiência Pública. O objetivo é proporcionar um diálogo aberto entre o Poder Judiciário e a população.
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O município de Planaltina não poderá criar sua própria Defensoria Pública, pois a assistência jurídica às pessoas com insuficiência de recursos compete, exclusivamente, à União e aos Estados, conforme preconiza a Carta Magna. O entendimento é da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que julgou como procedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) contra a Câmara de Vereadores local, durante sessão de quarta-feira (11).
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O intenso cansaço pelo esforço mínimo de caminhar dentro de casa, as dores constantes no peito e as gripes assíduas causadas pela baixa imunidade em razão de uma cardiopatia incurável fazem parte da rotina da pequena L., de 5 anos. A ajuda para a garota enfrentar o problema com mais dignidade veio após a concessão do benefício assistencial (Loas) concedido em mais uma edição do Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começou nesta quarta-feira (11), em Porangatu, onde prossegue com as atividades até sexta-feira (13).
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