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Cerca de 25 comarcas serão beneficiadas em 2018 pelo Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça Goiás (TJGO). A informação é do coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Rodrigo de Melo Brustolin, que iniciou os trabalhos nesta terça-feira (27), na comarca de Minaçu, com outros quatro juízes e a equipe do projeto.
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O juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, julgou procedentes os pedidos feitos pelo Ministério Público do Estado de Goiás a fim de obrigar o Estado de Goiás e a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) a retirarem do Estádio Olímpico todas as cores, tonalidades e composições de cores que identifiquem o bem público com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e com os gestores públicos a ele filiados.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho (à direita, na foto), e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz (centro), participaram nesta sexta-feira (23) do lançamento do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Goiás (MPGO), para o biênio 2018-2019. O tema do documento é, especificamente, a reestruturação do sistema prisional. A cerimônia, que foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres (à esquerda), contou também com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
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O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Takashima, e a diretora do Departamento de Pesquisa Judiciárias (DPJ), também do CNJ, Maria Tereza Sadek, estiveram na quarta-feira (21) em Valparaíso de Goiás, para mais uma vista às comarcas brasileiras, visando o mapeamento de técnicas e dos espaços utilizados pelos Tribunais de Justiça na tomada de depoimentos de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual. A técnica humanizada de escuta a estas crianças passou a ser obrigatória com a Lei nº 13.431/2017, que entra em vigor em abril.
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