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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz substituto da comarca de Formoso, Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo, condenou o Supermercado Caçula a indenizar em R$ 180 mil, por danos morais, a família de um motociclista morto em um acidente causado por um dos veículos da empresa. A parte ré deverá, também, ressarcir o valor da moto, R$ 4.8 mil, que ficou destruída com a colisão, e pagar pensionamento mensal à viúva da vítima, no valor de dois terços do salário que recebia em vida.
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A comarca de Caiapônia dará continuidade no Mutirão Previdenciário na próxima terça-feira (25) e encerrará os trabalhos quinta-feira (27). A intenção da comarca é reduzir o número de processos desta natureza na comarca em que serão realizadas aproximadamente 300 audiências. Os processos estão sendo julgados pela juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco e seus assistentes.
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O juiz da 1ª Vara Criminal de Rio Verde, Eduardo Alvares de Oliveira, condenou a advogada Valéria Bonifácio Gomes a 10 meses e 20 dias de detenção, em regime semiaberto, por ter caluniado uma juíza, em razão de suas funções, por meio de petição. Na sentença, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, sendo, prestação pecuniária, consistente no pagamento de 10 salários mínimos à vítima.
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A empresa Rápido Girassol foi condenada a indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 20 mil, uma mulher que se acidentou durante uma viagem em um dos ônibus da companhia. Por causa da lesão sofrida, ela perdeu parcialmente sua capacidade laborativa e receberá, também, 10% do salário mínimo vigente a título de pensão vitalícia. A sentença é do juiz da 1ª Vara de Águas Lindas, Felipe Levi Jales Soares.
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