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Integrantes do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais participaram de duas reuniões na tarde desta quinta-feira (30), em Brasília (DF). A primeira delas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e, em seguida, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
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Foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a Resolução número 58, que altera a Resolução número 44, do dia 2 de dezembro de 2015.
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A criação e o desenvolvimento das equipes multidisciplinares, a grande quantidade de processos e de medidas protetivas, os desafios e avanços acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha na comarca de Rio Verde e no Estado de Goiás foram temas da audiência virtual realizada entre o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde, e a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, nesta quinta-feira (30).
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O Decreto Judiciário nº 1.117/2016, expedido pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e no exercício da Presidência, desembargador João Waldeck Felix de Sousa (foto abaixo), suspende o atendimento ao público e os prazos processuais, no período de 4 de julho a 4 de agosto, no Juiz 1 de seis Varas Cíveis (1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 11ª e 12ª) e em quatro Varas Cíveis e Ambientais (13ª, 14ª, 15ª e 16ª) da comarca de Goiânia. “A suspensão dos prazos não se estende aos processos judiciais digitais que serão ajuizados, a partir de 4 de julho de 2016, exclusivamente, via processo judicial eletrônico (Decreto Judiciário nº 1.005/2016) prevê o Decreto 1.117/2016, que atendeu solicitação do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias.
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