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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O plantão forense desta primeira semana de abril na comarca de Goiânia estará a cargo do juiz Paulo César Alves das Neves, escrivão Sérvio Yúlio Caetano da Costa e oficial de justiça Lai Yoon Soo Filho. O plantão começa às 18 horas desta segunda-feira (4) e encerra às 7 horas do dia 11.
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O juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita ficará à frente do plantão forense desta primeira semana de abril no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Para ajudá-los nos trabalhos, com início às 18 horas desta segunda-feira (4) e prosseguimento até o dia 11, foram designados a secretária de câmara Angélica Benaya Arantes Alves e o oficial de justiça Ricardo Monteiro Loureiro.
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Instituições públicas ou privadas com finalidade social, da cidade de Rio Verde, podem inscrever projetos para receber recursos provenientes da prestação pecuniária. O edital foi lançado nesta segunda-feira (4), pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Eduardo Alvares de Oliveira.
Ajuizamento de novas ações nas varas de Fazendas Públicas somente por meio virtual a partir do dia 5
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, expediu nesta sexta-feira (1º) o Decreto Judiciário nº 563/2016, regulamentando o ajuizamento e peticionamento eletrônico nas Varas de Fazendas Públicas da comarca de Goiânia. A partir do dia 5 de abril, “todas as ações ajuizadas de competência das Varas das Fazendas Públicas Estaduais e Municipais da comarca de Goiânia serão recebidas, exclusivamente, na forma digital, via Sistema de Processo Digital do Tribunal de Justiça de Goiás, vedado o protocolo em papel”, conforme o artigo 1° do decreto.
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