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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, designou magistrados para atuação na Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 23 a 27 de novembro. Todos os atos foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico.
Dezessete juízes da capital e comarcas do interior foram designados pelo Decreto Judiciário nº 2729/2015 para atuarem nas audiências concentradas de conciliação em Goiânia. Do interior participarão Bruno Leopoldo Borges Fonseca (Mineiros – Juizado Especial Cível e Criminal), Flávio Pereira dos Santos Silva (Quirinópolis – 2ª Vara), Heber Carlos de Oliveira (Aparecida de Goiânia – 1º Juizado Especial Cível ), Luciano Borges da Silva (Santa Helena de Goiás – Juizado Especial Cível e Criminal ), Patrícia Dias Bretas (Morrinhos – Juizado Especial Cível e Criminal), Rodrigo de Castro Ferreira (Itapuranga – Juizado Especial Cível e Criminal), Simone Monteiro (Pirenópolis – Juizado Especial Cível e Criminal), Thiago Cruvinel dos Santos (Planaltina – 2ª Vara ) e Wilker André Vieira Lacerda (Águas Lindas de Goiás – 2ª Vara).
De Goiânia foram designados Abílio Wolney Aires Neto (1º juiz da 9ª Vara Cível), Donizete Martins de Oliveira (1º juiz da 11ª Vara Criminal ), Eduardo Pio Mascarenhas (1ª Vara Criminal), Osvaldo Rezende da Silva (1º Juizado Especial Criminal), Otacílio de Mesquita Zago (13ª Vara Cível e Ambiental), Sandro Cássio de Melo Fagundes (2º juiz da 9ª Vara Cível), Vânia Jorge da Silva (6ª Vara de Família e Sucessões) e Wild Afonso Ogawa (2º Juizado Especial Criminal ).
Para Anápolis, de acordo com o Decreto Judiciário nº 2730/2015, foram designando três juízes: Dayana Moreira Guimarães, do 2º Juizado Especial local; Flávia Lançoni Costa Pinheiro, do Juizado Especial Cível e Criminal de Goianira; e Lígia Nunes de Paula, também do Juizado Especial Cível e Criminal, de Anicuns.
Para a Semana Nacional de Negociação Fiscal Estadual na comarca de Goiânia, com início na segunda-feira (16) e encerramento no dia 21 de novembro, foram designados oito juízes. Da capital foram designados Avenir Passo de Oliveira e Jussara Cristina Oliveira Louza (3ª Vara da Fazenda Pública Estadual) e Ricardo Prata (2ª Vara da Fazenda Pública Estadual). E, ainda, Eduardo Cardoso Gerhardt (Firminópolis), Flávio Pereira dos Santos Silva (1ª Vara Criminal de Itumbiara), Lívia Vaz da Silva (Panamá), Luciano Borges da Silva (Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Helena de Goiás) e Thiago Cruvinel dos Santos (2ª Vara de Planaltina). (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A mãe e dois filhos de Simone Francislene da Silva serão indenizados pelo Município de Goianápolis devido à morte da mulher após atendimento no hospital municipal. Os três receberão R$ 140 mil por danos morais e os filhos, pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo até que completem 25 anos. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho (foto).
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O atendimento ao público na comarca de Flores de Goiás está prejudicado, nesta quarta-feira (11), em função da falta de energia elétrica. Não há previsão de retorno. (Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, desproveu embargos infringentes opostos pelo Estado de Goiás e manteve sentença que determinou o Estado de Goiás a complementar área que deve aos herdeiros de Aurelino Rodrigues de Morais e Bárbara de Souza Morais. A área se deve a uma troca entre as partes, em que Aurelino doaria 50 alqueires para a construção de Goiânia e receberia 27 lotes na cidade, com área total de um alqueire. A ação inicial foi proposta por Aurelino e seus herdeiros. O relator do processo foi o desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto).
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