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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O sócio-administrador da Emege Produtos Alimentícios S.A., Franco Grassi, foi absolvido do crime de sonegação de impostos por não recolher Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) aos cofres públicos. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto da relatora, juíza substituta em segundo grau Lília Mônica de Castro Borges Escher (foto) e reformou sentença do juízo da 12ª Vara Criminal de Goiânia.
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O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, prorrogou, por 60 dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 13/2015, que restringe o acesso ao estacionamento do prédio do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado no Jardim Goiás. Conforme a Portaria nº 110/2015, expedida no dia 19 deste mês, a medida é em razão da reforma que está sendo feita no local. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O plantão forense desta terceira semana de março no Tribunal de Justiça Estado de Goiás (TJGO), que começará às 18 horas desta segunda-feira (23), será coordenado pelo juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira.
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Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto), reformou sentença do juízo da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, e condenou o médico Izelman de Oliveira a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Maria do Socorro Amorim Ribeiro. O médico não orientou a paciente sobre uma possível reversão da laqueadura tubária como método contraceptivo.
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