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A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juíza Marianna Queiroz, representou o Poder Judiciário estadual na 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizado em Brasília na quarta-feira (7) e nesta quinta-feira (8), teve como objetivo o debate sobre os desafios enfrentados pelo sistema de justiça na implementação da Lei 11.340/2006, além de sugestão de propostas para o aprimoramento da matéria.
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O desembargador Aureliano Albuquerque Amorim, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participa, nesta semana, em Nova Iorque (EUA), do seminário “Perspectivas Contemporâneas da Inteligência Artificial no Sistema Judicial, no Direito e nos Negócios”. O evento é promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, declarou a vacância do Cartório de Registros de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas e Protesto de Títulos do distrito judiciário de Aragoiânia, pertencente à comarca de Guapó, em razão do falecimento do titular, ocorrido em 26 de julho. A vacância consta do Decreto Judiciário nº 3.353/2024, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (8). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO).
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À unanimidade, a Quinta Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, juiz substituto em 2º Grau Hamilton Gomes Carneiro, e manteve integralmente sentença de primeira instância que negou pedido do Al Restaurante e Chopperia Ltda para que o Medeiros & Silvestre Aquariu's Restaurante Ltda fosse proibido de utilizar o sinal distintivo “Aquarius” e suas variações.
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