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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
Juiz Henrique Neubauer tem artigo publicado em obra que aborda a filosofia do direito constitucional
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O juiz Henrique Santos Magalhães Neubauer participou da obra coletiva “Ensaios sobre Filosofia do Direito”, recentemente publicada pela Editora Lumem Juris, escrevendo um artigo sobre filosofia do Direito, originado do curso de mestrado que ele cursa na Universidade de Brasília (UNB).
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), divulgou, na manhã desta sexta-feira (1º), a estatística dos atendimentos da Justiça Móvel de Trânsito (JMT) referente ao mês de junho deste ano. A unidade é responsável por promover a conciliação entre envolvidos em acidentes de trânsito – em casos que não há feridos ou situação de embriaguez – evitando abertura de processo judicial. Em junho, a JMT realizou 174 atendimentos, resultando em 139 acordos, correspondendo a 80% de registros solucionados de forma consensual.
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O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, do 2º Juizado da Infância e da Juventude das causas infracionais, questões administrativas e afins da comarca de Goiânia, foi designado nesta quinta-feira (30) para responder pela comarca de Maurilândia e exercer as funções de diretor do Foro local até o efetivo provimento. Conforme o Decreto Judiciário nº 1.538/2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3501, Suplemento , Seção I, a designação é sem prejuízo da atuação do magistrado na unidade judiciária de sua titularidade. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, suspendeu o atendimento presencial ao público externo na comarca de Cidade Ocidental, no período de 15 a 29 de julho, mantendo-se, porém, o atendimento virtual pelo Balcão Virtual e o curso normal dos prazos processuais das ações que tramitam na unidade judiciária.
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