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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou, virtualmente, na última segunda-feira (27), da solenidade de assinatura do termo de assunção por promoção do magistrado Rodrigo de Melo Brustolin e da magistrada Flávia Cristina Zuza. O provimento das duas unidades judiciárias, foram instituídos pelos Decretos Judiciários n.° 1.525/2022 e n° 1.526/2022, respectivamente. A assinatura do termo de assunção é um ato conduzido pelo diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira.
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A diretoria da Escola Judicial (Ejug) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) homologou, nesta terça-feira (28), o resultado preliminar do processo seletivo e divulgou a lista dos candidatos classificados e não classificados para o processo seletivo para ingresso, no segundo semestre de 2022, no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Poder Judiciário, referente ao Edital EJUG nº 02/2022.
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Sete magistradas e magistrados são os responsáveis pelo Programa Pró-Júri que já foi levado à comarca de Flores de Goiás na semana passada, nos dias 23 e 24, e que também atenderá esta unidade judiciária no mês de julho, além de Aragarças, Luziânia, Planaltina e Novo Gama.
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O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da comarca de Jataí, publicou artigo em co-autoria com a professora Muriel Amaral Jacob, sobre a Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação – CADEC, prevista no contrato de integração vertical, e a possibilidade dos contratantes renunciarem ao direito de ação judicial sobre as suas deliberações.
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