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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O Judiciário goiano deferiu, em tempo recorde, liminar determinando a Oi Móvel S/A a imediata retirada do nome de uma cliente dos órgãos de proteção ao crédito. A Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, foi protocolizada na segunda-feira, 21 de março de 2022, às 11h17 e a decisão assinada e publicada digitalmente na terça-feira, 22 de março de 2022, às 12h55, pelo juiz Felipe Vaz de Queiroz, do 10º Juizado Cível da comarca de Goiânia.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, prorrogou, até sexta-feira (25), a designação dos juízes Fernando Marney de Oliveira Carvalho, da Vara Criminal de Cristalina, e Rodrigo de Melo Brustolin, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, para atuarem, respectivamente, no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento do Interior, na 3ª Vara Criminal (crime em geral e precatórias criminais) de Águas Lindas de Goiás; e na 2ª Vara Cível de Rio Verde. (Decreto Judiciário nº 625/2022).
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A Diretoria do Foro da comarca de Itaberaí informa que abriu seleção para o preenchimento de vagas para o serviço voluntário na área de Direito. A Portaria 09/2022 foi assinada pela diretora do Foro local, juiz Ana Amélia Inácio Pinheiro.
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) votou, em sessão ordinária desta quarta-feira (23), a indicação da magistrada Mônica Cezar Moreno Senhorelo para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). A votação foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França.
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