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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, procedeu nesta segunda-feira (8) a instalação da 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica – Lei nº 11.340/06) da comarca de Senador Canedo. A determinação consta do Decreto Judiciário nº 2.729/2021.
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Durante esta semana, de 8 a 12 de novembro, o Programa Acelerar – Mutirão Previdenciário, de maneira telepresencial, por meio do aplicativo Zoom, estará presente na comarca de Itapirapuã, com a participação de cinco juízas e juízes designados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.
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Criado para acelerar o julgamento de processos criminais, o Programa Pró-Júri do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás já tem alcançado diversas comarcas. Do dia 3 de novembro a 3 de dezembro de 2021 está agendado o atendimento em seis comarcas do interior com a participação de quatro juízes listados pelo Decreto Judiciário nº 2.714/2021.
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O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde, foi designado pelo Decreto Judiciário nº 2.738/2021, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento do Interior, na 3ª Vara (Cível, de Família e Sucessões) de Valparaíso de Goiás. Conforme o ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3347, Seção I, a sua atuação começou no dia 3 de novembro, pelo prazo de 45 dias. O programa foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2012. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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