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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás alterou o dia de suas sessões telepresenciais para as quartas-feiras. Desta forma, o colegiado não se reunirá mais às sextas-feiras, como normalmente ocorria. A alteração, contudo, será em breve: primeiro, deve ser finalizada a migração do sistema, com instituição das sessões virtuais. A data de início das sessões no novo dia será divulgada em breve.
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A inauguração com atraso de pouco mais de 15 meses do complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, não gera danos morais aos acionistas, conforme entendeu a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Mais de 20 ações foram propostas individualmente por clientes que haviam comprado títulos do clube, o que motivou instauração de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) pelo colegiado, no início deste ano. Dessa forma, uma causa foi eleita como piloto e as demais foram sobrestadas, enquanto aguardavam julgamento. O relator foi o juiz Wild Afonso Ogawa.
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O juiz substituto em segundo grau, Reinaldo Alves Ferreira, começou na segunda-feira (18) e com prosseguimento até 1º de novembro, substituir o desembargador Jeová Sardinha de Moraes na 6ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O ato, Decreto Judiciário nº 2.608/2021, foi publicado nesta terça-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3335, Seção I. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Patrícia Dias Bretas, titular da 1ª Vara (Cível, Família e Sucessões, e da Infância e da Juventude) de Senador Canedo, e Carlos Eduardo Martins da Cunha, titular da Vara Criminal (Crimes em geral, crimes dolosos contra a vida, Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e Precatórias Criminais), também dessa mesma comarca, foram designados para atuarem, respectivamente, como juíza coordenadora e juiz adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local. A determinação consta do Decreto Judiciário nº 2.595/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3334, Seção I. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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