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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Os juízes coordenadores do Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos (NAJ de 2ª instância), juízes substitutos em segundo grau Átila Naves Amaral, Reinaldo Alves Ferreira e Fabiano Abel de Aragão Fernandes, foram designados para atuarem em auxílio ao gabinete do desembargador Amaral Wilson de Oliveira, na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Este programa foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 401, de 3 de fevereiro de 2021, visando reduzir o acervo processual no âmbito da segunda instância.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, noticia, por meio de edital, a abertura de prazo para requerimento de remoção para a vaga aberta na 1ª Câmara Criminal em razão da aposentadoria voluntária da desembargadora Avelirdes Almeida, ocorrida na semana passada.
Decreto do TJGO dispõe sobre procedimentos à magistratura para requerimento de porte de arma de fogo
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou o Decreto Judiciário Nº 2.062/2021, que dispõe sobre procedimentos atinentes aos requerimentos para posse de arma de fogo, por parte de representantes da magistratura. Segundo o documento, a comprovação da capacidade técnica e da aptidão psicológica de magistradas e magistrados serão realizadas internamente, pelo próprio Poder Judiciário Estadual, conforme critérios estabelecidos pela Polícia Federal.
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O juiz substituto em segundo grau Adegmar José Ferreira vai substituir o desembargador Jairo Ferreira Júnior na 6ª Câmara Cível e 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), de 5 a 14 de setembro. Jairo Ferreira estará de férias regulamentares neste período.
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