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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O plantão desta primeira semana de maio no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que começa às 19h01 desta segunda-feira (3), conta com coordenação do substituto em segundo grau Fabiano Abel de Aragão Fernandes. Por sua vez, o desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, integrante da 5ª Câmara Cível, ficará responsável pelas questões de competência do Órgão Especial. O plantão no segundo grau termina no dia 10 de maio, às 11h59.
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Designada pela Portaria nº 201/2021, da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, a juíza Rozana Fernandes Camapum, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, é a responsável pelo plantão judicial semanal na capital, que começa nesta segunda-feira (3), às 19h01, e termina no dia 10 de maio, às 11h59.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, designou o juiz substituto em segundo grau Silvânio Divino de Alvarenga para responder pela vaga desprovida de titular na 1ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível do TJGO, a partir desta segunda-feira (3).
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O juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itumbiara, condenou um homem a pagar o equivalente a R$ 8 mil a uma pessoa, a título de indenização por danos morais, em razão dele ter sido vítima de injúria racial ao ser chamado de “macaco”. O magistrado entendeu que o réu praticou ato ilícito, uma vez que causou sofrimento e lesão à honra e moral à vítima.
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