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Na quarta-feira (25) foi lançado, virtualmente, o livro Efetividade da Audiência de Custódia no Enfrentamento da Prática de Tortura dos presos em flagrante, de autoria do juiz Liciomar Fernandes. A obra aborda a efetividade da audiência de custódia no enfrentamento da prática de tortura dos presos em flagrante, bem como apresenta o estudo empírico na comarca da capital.
Segundo o magistrado, o livro é resultado de uma pesquisa feita na comarca de Goiânia, na qual basicamente foram estudados quase 7 mil processos durante dois anos com estudos de casos. O livro possui seis capítulos sendo que nos primeiros deles constam as partes teóricas e, nos últimos, foi trabalhada a parte empírica. Por fim, no último capítulo, o autor apresenta a proposta final do trabalho, a título de sugestão, utilizando-se os conhecimentos abordados.
"Objetivou-se fazer uma análise histórica, teórica e empírica da tortura no Brasil, analisando desde os tempos mais remotos até os atuais. O foco principal são os casos de tortura na cidade de Goiânia, fazendo um estudo correlato com a utilização das audiências de custódia, para tanto fez-se um estudo nos vinte e quatro meses anteriores à implantação da audiência de custódia e o mesmo período após a implantação do referido instituto”, afirmou. (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação do TJGO)
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O Núcleo de Telecomunicações da Diretoria de Informática do TJGO comunica que nesta sexta-feira (27) o telefone geral do Tribunal, (62) 3216-2000, ficará indisponível, em virtude de manutenção corretiva emergencial nos equipamentos da operadora. O atendimento telefônico não será afetado, pois os usuários poderão entrar em contato pelo telefone (62) 3216-4100.
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A Diretoria de Informática do TJGO, por meio da Divisão de Engenharia de Software e da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, acaba de lançar a nova versão do sistema de tramitação de processos administrativos digitais , o Proad.
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