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O magistrado Dioran Jacobina Rodrigues, 4º juiz da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, coordenará o plantão judicial semanal na comarca de Goiânia, que começa nesta segunda-feira (26), às18h01, e se estenderá até o dia 3 de novembro, às às 7h59.
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O plantão desta semana no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estará a cargo do juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo. Nas questões de competência exclusiva do Órgão Especial foi designado o desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ele faz parte, ainda, da 2ª Seção Cível e da Comissão de Informatização. Os plantonistas começam nesta segunda-feira (26), às 18h01, e terminam os trabalhos no dia 3 de novembro, às 7h59.
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Com a publicação nesta segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico, entra em vigor, em 60 dias, o Decreto Judiciário nº 1.932/2020, que dispõe sobre o protesto extrajudicial de certidões de crédito judicial e de créditos administrativos. Ao assinar o ato, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, considerou a Lei Federal nº 9.492/97, que define o protesto como ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, abriu, de forma on-line, nesta segunda-feira (26), as comemorações ao Dia do Servidor Público. O TJGO, por meio da Diretoria de Recursos Humanos, preparou dois dias consecutivos de uma extensa programação virtual com rodas de conversas e aulas on-line com especialistas em diversos temas – as chamadas masterclass.
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