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Publicado: 30 de setembro de 2020

Atualização mais recente: 05 de outubro de 2020

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A titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, juíza  Coraci Pereira da Silva, determinou medidas de segurança para proteger uma mulher transexual, vítima de violência doméstica. No entendimento da juíza, respaldado por jurisprudência nacional, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) visa a proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, independentemente do gênero ou orientação sexual.

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Publicado: 30 de setembro de 2020

Atualização mais recente: 30 de setembro de 2020

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Titular da comarca de Sanclerlândia, juiz Gláuco Antônio De Araújo determinou o leilão judicial de terras rurais, como parte de um processo de execução. O evento será no dia 2 de outubro, realizado no meio virtual, no site www.leilõesjudiciaisgo.com.br. Para participar, é preciso se cadastrar, previamente, no endereço eletrônico.

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Publicado: 30 de setembro de 2020

Atualização mais recente: 30 de setembro de 2020

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O juiz de direito em segundo grau Wilson Safatle Faiad foi designado pelo Decreto Judiciário nº 1.809/2020, para, nos períodos de 5 de outubro a 4 de novembro, 5 de novembro a 4 de dezembro, 7 a 18 de dezembro e,  ainda, 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2021, substituir a desembargadora Avelirdes Pinheiro de Lemos, afastada em virtude de usufruto de licença-prêmio e de férias.

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Publicado: 30 de setembro de 2020

Atualização mais recente: 30 de setembro de 2020

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Designado pelo Decreto Judiciário nº 1.811/2020, o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa substituirá no gabinete do desembargador Amaral Wilson de Oliveira, de 9 a 28 de novembro e de 29 de novembro a 18 de dezembro, durante o afastamento legal do desembargador, férias relativas aos 1º e 2º períodos de 2020.

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