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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A gerente da unidade de Bela Vista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenada por desrespeitar oficial de justiça, que havia comparecido ao posto para entregar ofício. A decisão é da 3º Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que manteve sentença de primeiro grau, proferida no Juizado da comarca, de seis meses de detenção, em regime aberto, convertidos em prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo, além do pagamento de 10-dias multa.
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O Centro Médico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)informa que imunizará contra H1N1 magistrados e servidores de mais 16 comarcas, entre quarta e sexta-feira (dias 13, 14 e 15 de maio). Confira o cronograma com a data e o horário da campanha da vacinação em cada comarca.
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Um homem foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a assistência afetiva do pai. A adolescente, que é órfã de mãe, precisava sempre executar judicialmente o pedido de pensão alimentícia para receber seu direito e, ainda, não teve custeadas despesas médicas e odontológicas pelo genitor. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença, proferida em Paranaiguara, a despeito de recurso interposto pelo réu.
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O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou o anunciante e uma emissora de televisão que ofertou um creme que causou alergia em cliente a pagarem R$ 5 mil, a título de danos morais. O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária das empresas e afirmou que houve risco para saúde do consumidor. O homem também receberá, de forma solidária, R$ 118 dos réus.
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