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A juíza de Mozarlândia, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo coronavírus. No despacho, a magistrada considerou a situação emergencial que acomete o País, necessitando que o maior número possível de pessoas fique em casa para evitar a disseminação da doença.
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O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina determinou, nesta segunda-feira (23), que o único médico efetivo do quadro de servidores daquele município desempenhe suas atividades em tempo integral naquela cidade. A ação cautelar foi ajuizada pelo município em razão de ações e medidas adotadas estrategicamente para o controle e prevenção à disseminação do novo coronavírus.
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O Tribunal de Justiça de Goiás informa que, atendendo solicitação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e depois da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), decidiu suspender a realização das audiências de custódia, mesmo por videoconferência, que continuavam ocorrendo na comarca de Goiânia. A decisão foi tomada após debate e aprovação, por unanimidade, no comitê de crise, composto por representantes do sistema de justiça, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública.
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O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, agora, a serviço do Governo do Estado. A determinação partiu do titular da unidade judicial,juiz Átila Naves Amaral, que considerou o aumento da demanda pela saúde pública durante a pandemia do novo coronavírus.
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