O juiz Gustavo Costa Borges presidiu, na terça-feira (22), a primeira sessão do Tribunal do Júri na comarca de Cavalcante com a atuação da Defensoria Pública estadual. A ação marca a efetivação do protocolo de intenções celebrado, no mês de maio, entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, e o defensor público-geral do Estado, Thiago Gregório.
O acordo formaliza a cooperação institucional para atuação emergencial em Cavalcante, como medida do Projeto Raízes Kalungas, e viabiliza a atuação conjunta do TJGO e da DPE-GO no atendimento judicial à população local. O objetivo é garantir o acesso à justiça e à proteção dos direitos fundamentais das comunidades.
Conforme Leandro Crispim, “a realização do júri demonstra o compromisso entre as instituições em prestar um serviço jurisdicional de qualidade para as comunidades da região”. Ele também ressaltou que o diálogo interinstitucional promove ganhos para a população, ao permitir “um acesso mais amplo à justiça”.
“A presença da Defensoria Pública na comarca de Cavalcante representa um avanço fundamental na concretização do acesso à justiça, especialmente para uma população em condição de hipervulnerabilidade. Além de garantir o direito à ampla defesa, a atuação permite que os processos tramitem com mais agilidade e efetividade, refletindo o compromisso das instituições com a promoção da cidadania e dos direitos fundamentais”, ressaltou a diretora do Foro da comarca de Cavalcante, juíza Isabela Rebouças Maia.
Sessão do júri
O Tribunal do Júri de Cavalcante julgou improcedente a pretensão punitiva da pronunciada Maria de Fátima Silva Almeida, acusada de tentativa de homicídio, absolvida por legítima defesa. “É uma satisfação integrar, de forma inédita, uma ação de concretização de um direito fundamental à defesa”, frisou o Juiz Gustavo Costa Borges. (Texto: Carolina Dayrell- Centro de Comunicação Social do TJGO)
