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25ª Justiça pela Paz em Casa: juíza participa de evento que debate atuação com perspectiva de gênero
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Dando continuidade aos eventos da programação da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Jataí, falou sobre Obrigatoriedade do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, na noite desta terça-feira (21), na sede da subseção da OAB-GO de Jataí. O evento foi realizado pela OAB local e contou com a presença de advogadas e advogados da região.
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Três juízas e quatro juízes assinaram, nesta terça-feira (21), o Termo de Assunção por Remoção e Promoção para a comarca de Goiânia. A solenidade, conduzida pela diretora do Foro da capital, juíza Patrícia Bretas, foi realizada na sala de reuniões da Diretoria do Foro, no Fórum Cível Dr. Heitor Moraes Fleury, com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Marina Buchdid, que representou o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, e da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Soraya Fagury, na ocasião representando o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim.
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A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia tem prazo de 30 dias para disponibilizar profissional de apoio durante o período de atividades escolares de uma estudante, de 12 anos, que tem déficit cognitivo moderado, dificuldade em foco e concentração, baixo rendimento escolar e dificuldade de socialização. A decisão recente é da titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas cíveis e questões administrativas e afins da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e foi tomada em Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela provisória de urgência, via Defensoria Pública, mediante a necessidade de assegurar a inclusão da aluna ao ambiente escolar de forma efetiva, garantindo o seu pleno desenvolvimento.
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Com o objetivo de traçar estratégias para tornar o sistema prisional do Estado mais humanizado e eficaz, representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) se reuniram nesta segunda-feira (20), na sala de reuniões da Presidência. Participaram do encontro, o supervisor do GMF, desembargador Fernando de Mello Xavier, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, membro do GMF; o diretor-geral e o diretor-geral adjunto da DGAP, Josimar Pires Nicolau e Firmino José Alves, respectivamente.
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