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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, condenou o médico Márcio Antônio Souza Júnior a pagar R$ 300 mil, a título de indenização, por danos morais coletivos, cujo valor será dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas, em razão dele ter praticado crime de racismo ao filmar um caseiro negro com as mãos e os pés acorrentados por uma gargalheira em seu pescoço, demonstrando uma simulação do período escravocrata na cidade de Goiás. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá.
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Trinta e sete unidades judiciárias foram providas na sessão extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizada nesta segunda-feira (27). A sessão para promoção e remoção de magistradas e magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, referente ao Edital nº 22/2023, foi conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
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A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou três visitas técnicas e uma audiência de mediação durante o mês de outubro. A audiência de mediação ocorreu no Fórum Cível da comarca de Catalão, enquanto as visitas técnicas foram promovidas na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso de Goiás; no Parque Estrela Dalva, em Goiânia; e no Assentamento Marília Mendonça, em Aparecida de Goiânia.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou a desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher e os desembargadores Anderson Máximo de Holanda e José Carlos de Oliveira para o plantão judiciário em segundo grau desta semana, de 27 de novembro a 4 de dezembro.
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