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Em reunião conduzida pelo juiz Eduardo Tavares, a Comissão de Soluções Fundiárias encerrou, nesta sexta-feira (29), os trabalhos na área do Morro da Serrinha, com o acordo para a desocupação pacífica da área, pela maioria dos ocupantes, a partir da segunda-feira (2). Como são muitos os pertences a serem retirados do local, o prazo final para que as mudanças sejam feitas é até sexta-feira (6).
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Amaral Wilson, representou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, na posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida nesta quinta-feira (28). Na solenidade, também foi empossado o ministro Edson Fachin como vice-presidente. O evento aconteceu no plenário do STF e contou com a presença de várias autoridades e chefes de outros poderes.
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A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) promoveu, nesta sexta-feira (29), palestra sobre Estado Laico e Neutralidade Religiosa com o professor Jónatas Machado, da Universidade de Coimbra. Ao abrir o evento, que contou com a presença de juízes, desembargadores e operadores do Direito, o diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, destacou que “o tema traz consigo toda a formação do jurista, que não consegue, não pode e nem deve separar a sua visão de mundo de suas atividades”.
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), promove, entre os dias 2 e 6 de outubro, a Semana Estadual do Contencioso Tributário em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O propósito da ação é estimular o uso da conciliação para a resolução de demandas tributárias entre a população e o Estado de Goiás, com a finalidade de reduzir o estoque desses processos. A iniciativa está em consonância com a bandeira de gestão do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que é a entrega rápida e eficiente da prestação jurisdicional.
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