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O Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Anderson Máximo, e o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, que também integra a CSF, se reuniram, nesta quarta-feira (6), com o superintendente do Incra Goiás, Elias D´Angelo. O encontro objetivou buscar soluções e propostas quanto às demandas decorrentes da ocupação de terras rurais no Estado.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, nesta segunda-feira (11), a campanha "Protege e Julga", com o objetivo de promover o julgamento de mérito dos processos de violência doméstica e feminicídio em até um ano, conforme disposto no artigo 6º da Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 82/2023.
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Segundo já anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, será ponto facultativo no Poder Judiciário goiano na sexta-feira (8), em razão do feriado nacional comemorativo à independência do Brasil, na quinta-feira (7). Com isso, as atividades no segundo grau e em todas as comarcas (Goiânia e interior) só retomarão na segunda-feira (11).
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No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Com foco nessa parcela da população, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, lançou nesta terça-feira (5) cinco novas funcionalidades para garantir mais acessibilidade e inclusão ao sistema Projudi. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO.
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