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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, liderou, nesta quarta-feira (20), a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que estabelece atribuições e fluxo estadual interinstitucional para atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime/ato infracional, atendendo à Resolução nº 299/19, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acordo foi celebrado entre o TJGO, o Ministério Público de Goiás (MPGO), a Defensoria Pública do Estado (DPE GO), a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás, secretarias estaduais de Saúde e Educação, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Justiça Federal – Seção Goiás. Representando o governador Ronaldo Caiado, a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e primeira-dama do Estado, Gracinha Caiado, participou da cerimônia de assinatura.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, informa a abertura de edital para a vaga de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), da classe Juiz de Direito I. As inscrições serão realizadas durante o prazo de 10 dias úteis, contados da publicação.
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A esperança de Enzo, Eloá, Gabriel, Joana, Vítor, Raquel e outras dezenas de crianças e adolescentes que moram em Luziânia está no futuro. Todos carregam sonhos em comum: além de conseguir ter uma profissão que admiram desde cedo, como ser engenheiro, bombeiro, modelo, professora, policial e juíza, eles sonham com uma realidade diferente da que vivem atualmente.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, transferiu para o dia 25 de julho, segunda-feira próxima, o feriado consagrado à fundação da cidade de Goiás, de que trata o inciso V do artigo 91 da Lei Estadual nº 21.268/2022 (Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás) c/c o artigo 123, V, do Regimento Interno do TJGO. O chefe do Poder Judiciário goiano levou em consideração a adoção de igual providência pelo Poder Executivo do Estado de Goiás, nos termos do Decreto nº 10.118, de 15 de julho de 2022.
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