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Em solenidade realizada no Plenário, nesta sexta-feira (18), Fábio Cristóvão de Campos Faria foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A sessão solene foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos Alberto França, e teve presença do governador Ronaldo Caiado, de representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo que os desembargadores do TJ participaram de forma presencial e por videoconferência.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, assinou, nesta sexta-feira (18), o edital para concurso de remoção ao cargo de juíza ou juiz substituto em segundo grau, pelo critério de antiguidade, na vaga deixada pelo desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria, que nesta data assumiu o cargo de desembargador. Conforme descrito no Edital número 13/2021, as inscrições estão abertas de 21 a 23 de junho, pelo sistema de Promoção/Remoção, na intranet.
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Devido à crise sanitária mundial causada pelo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) passou a designar audiências por meio virtual. A pandemia, contudo, expõe um problema sério. Da mesma forma que aproxima, a tecnologia exclui aos que não dispõem de acesso à internet, e, para estes, uma simples chamada de vídeo é uma novidade incrível, mesmo agora com mais de um ano de pandemia. E foi em uma dessas audiências virtuais, dentre as mais de 800 designadas para o Programa Acelerar – Mutirão Previdenciário, que chamou atenção por um fato inusitado. A parte atendida pelo juiz em substituição na comarca de Porangatu, José Augusto de Melo Silva, morava na zona rural do município e participou da audiência em meio a vacas, porcos e galinhas. Ela nunca havia feito uma chamada de vídeo.
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Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, o Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ) tem atuado junto às Turmas Recursais Permanentes, que são responsáveis por julgar recursos dos Juizados Especiais de todo o Estado de Goiás. Em apenas 15 dias de trabalho, foram julgados cerca de 500 processos e produzidas mais de 600 ementas. Dessa forma, já é possível fazer um prognóstico de êxito para as unidades: até dezembro, todas as turmas terão pautado processos em, no máximo, 60 dias desde o ingresso do recurso.
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