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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, determinou a suspensão do atendimento presencial e dos prazos processuais em autos físicos no primeiro e no segundo grau de jurisdição no período de 1º a 14 de março de 2021. A medida consta do Decreto Judiciário nº 666/2021, expedido neste domingo (28), e foi adotada considerando o atual cenário da Covid-19 em Goiás, com aumento do número de casos novos, dos óbitos confirmados e das elevadas taxas de ocupação de leitos hospitalares e de UTI. Com a edição do novo decreto, fica revogado o Decreto nº 595/2021, que estabelecia as medidas adotadas apenas nas comarcas localizadas nas regiões em situação de calamidade.
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Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus, o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, editou, nesta sexta-feira (26), a Portaria 112/2021, que suspende a realização das audiências de custódia de modo presencial durante o Plantão Judicial de Custódia neste fim de semana ( 27 e 28 de fevereiro).
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, assinou nesta sexta-feira (26), o Edital nº 3/2021– Edital Unificado para Concurso de Remoção ao cargo de Juiz Substituto em Segundo Grau, pelo critério merecimento. Esta vaga decorreu do acesso do seu então ocupante, juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa que, nesta sexta-feira (26), tomou posse no cargo de desembargador do TJGO. A inscrição será no período de 3 a 9 de março de 2021, com a pauta para julgamento no Órgão Especial no dia 23 de abril de 2021.
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O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Maurício Porfírio Rosa, foi empossado no cargo nesta sexta-feira (26), em sessão solene presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos Alberto França. Os desembargadores do TJGO participaram da solenidade, transmitida ao vivo, por videoconferência. A cerimônia, no Plenário do TJGO, foi restrita e contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz e o deputado estadual Thiago Albernaz, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira.
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