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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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À unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Formosa, que concedeu a uma mulher que foi chamada por um colega de trabalho de “macaca”, o direito de receber indenização por danos morais arbitrada em R$ 5 mil. O recurso foi proposto pelo agressor, ao argumento de que a condenação é severa, inviabilizando o seu pagamento, devido a sua condição financeira, aliada aos gastos com remédios e despesas com a família.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, recebeu, nesta terça-feira (3), a lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional, a ser ocupada por um advogado. O documento, com os nomes e currículos dos profissionais que vão pleitear a entrada na magistratura goiana, foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OABGO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. O passo seguinte para escolha do novo desembargador é a formação da lista tríplice, que será decidida em votação pelo Órgão Especial, em sessão extraordinária no dia 16, às 10 horas. Na mesma sessão, o plenário vota, ainda, o turno único para o expediente forense.
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Um ofício do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, encaminhado aos magistrados no último dia 22, evidencia a importância da utilização do “Fale Conosco” virtual desenvolvido pelo TJGO, evitando aplicativos não reconhecidos pelo Tribunal de Justiça e, ainda, que tenham preferência pelo aplicativo Whatsapp Business, recomendações dispostas no Decreto Judiciário nº 971/2020. A mensagem do presidente foi motivada por um elogio recebido pelo TJGO, no qual um advogado parabeniza a criação do canal de comunicação que possibilita o envio de solicitações pelo sistema, no próprio site do Tribunal. A íntegra do elogio também foi anexada no ofício direcionado aos magistrados.
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Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), liderada pelo presidente, desembargador Walter Carlos Lemes, foi a Bela Vista de Goiás, nesta quinta-feira (29), para vistoriar a obra do novo fórum da comarca. A construção do fórum teve início em março deste ano e a previsão de entrega é ainda em 2020, no mês de dezembro.
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