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Desembargador Leobino Chaves e juiz Silvânio de Alvarenga no plantão do TJGO, de 15 a 22 de novembro
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou o juiz substituto em segundo grau Silvânio Divino Alvarenga para atuar no plantão do segundo grau, de 15 a 22 de novembro. Nos feitos de competência do Órgão Especial os trabalhos serão coordenados pelo desembargador Leobino Valente Chaves, integrante da 2ª Câmara Cível e 1ª Seção Cível. Eles foram designados, respectivamente, pelos Decretos Judiciários nº 2.767/2021 e nº 2.770/2021, publicados nesta quinta-feira (11), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3350, Seção I.
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Incentivar a conciliação e mediação está entre as principais bandeiras do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a fim de garantir o acesso democrático à busca dos direitos constitucionais, por cidadãs e cidadãos goianos. Para aprimorar essa via, o pagamento dos profissionais que atuam nesses tipos de audiências com o benefício da justiça gratuita será feito, a partir do próximo ano, pelo próprio Poder Judiciário. A medida consta do Decreto Judiciário nº 2.736/2021, assinado pelo presidente da instituição, desembargador Carlos França, após o Órgão Especial aprovar a Resolução nº 167 na sessão de 27 de outubro.
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Em quatro meses de atuação, o Núcleo de Apoio ao Cumprimento de Atos no Primeiro Grau (NAC-1) realizou mais de 806 mil movimentações em processos que tramitam no Poder Judiciário do Estado de Goiás. O trabalho é coordenado pela Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e os profissionais que atuam no núcleo já auxiliaram 140 serventias em todo o Estado.
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Uma conciliação por videoconferência conduzida pelo juiz Eduardo Tavares dos Reis, da comarca de Minaçu, destravou uma briga de anos entre o Município de Minaçu e a Metais de Goiás S/A (Metago), que é uma empresa pública do Estado de Goiás, em liquidação, ou seja, já encerrou as atividades, sobre uma área que é ocupada por 590 famílias. Dessa forma o município vai poder regularizar os lotes e os moradores do Setor Central, Serrinha e Jardim Emília, vão poder receber as escrituras dos imóveis, que atualmente estão irregulares.
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