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O Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ) completou, em agosto, o segundo mês de trabalho nas Turmas Recursais Provisórias. A equipe produziu um total de 948 ementas e atos e obteve um aproveitamento de 891 atos (93,9%). O NAJ das Turmas Provisórias atua em seis gabinetes e conta com seis servidoras e servidores, e 18 estudantes de pós-graduação que fazem estágio no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a coordenação administrativa do juiz Algomiro Carvalho Neto.
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Demandas consumeristas costumam constituir boa parte das ações que ingressam no sistema de Juizados: estima-se que 80% do volume processual nas unidades seja constituído por reivindicações de consumidores contra empresas ou prestadores de serviços. Para pensar em soluções – além do litígio – a Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) instituiu um Grupo de Trabalho e Estudo multidisciplinar voltado, exclusivamente, à temática. Compõe a equipe integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPGO), Polícia Civil, advocacia e da Universidade Federal de Goiás (UFG).
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O juiz Everton Pereira Santos, da 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão da comarca de Goiânia, foi designado, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar na 5ª Vara Cível e de Arbitragem da capital, conforme cronograma de atuação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ 1 Capital – 5º lote).
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Luana Alves Fernandes, acusada de matar o traficante de drogas Celso Martins Pereira, vai a juri popular em sessão nesta segunda-feira (13), a partir das 8h30, no Fórum Fenelon Teodoro Reis (Fórum Criminal), em Goiânia. A sessão de julgamento será presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida da capital.
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