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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz Rodrigo de Melo Brustolim, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde, foi designado para atuar no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento do Interior, instituído pelo Decreto Judiciário nº 791/2021, na 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) da Planaltina, pelo prazo de 30 dias e a partir de 30 de agosto.
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O Programa Acelerar - Mutirão Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) será levado às comarcas de Caiapônia, Caldas Novas, Ceres e Goianésia, de 30 de agosto a 3 de setembro, e terá a participação de sete juízes, designados pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, expediu, nesta sexta-feira (27), o Edital nº 19/2021 – Edital Unificado para Concurso de Remoção ao cargo de Juiz Substituto em Grau, pelo critério de merecimento. A vaga surgiu em decorrência da assunção do juiz substituto em segundo grau Eudélcio Machado Fagundes ao cargo de desembargador. A inscrição começa na segunda-feira (30) e termina no dia 3 de setembro, com pauta para julgamento no Órgão Especial em sessão administrativa do dia 4 de outubro.
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Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) desde junho de 1988, Eudélcio Machado Fagundes chegou ao cargo de desembargador nesta sexta-feira, dia 27 de agosto. O juiz substituto em segundo grau foi empossado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, em sessão solene no Plenário, prestigiada por diversas autoridades que acompanharam tanto presencialmente quanto por videoconferência. Eudélcio Machado Fagundes foi escolhido pelo critério de antiguidade e assume a vaga deixada pela desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, presente na cerimônia.
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