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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A partir desta quarta-feira, dia 4 de agosto, a pessoa que ingressar com uma ação na Justiça goiana cuja matéria for de competência dos Juizados Especiais de Fazenda Pública Estadual ou de direito à saúde, em que figurem no polo passivo os municípios ou planos de saúde privados, poderá optar pelo Núcleo de Justiça 4.0. Nos núcleos, os processos tramitam por meio do Juízo 100% Digital, com a realização dos atos processuais exclusivamente por meio telepresencial, inclusive o atendimento às partes, seus representantes legais e outros envolvidos. A escolha deve ser feita no sistema Projudi no momento de protocolizar a ação.
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O juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, mandou a júri popular, nesta quarta-feira (4), Pedro Henrique Martins Soares, Hélica Ribeiro Gomes, Cosme Lompa Tavares e Nei Castelli, acusados pelo homicídio dos advogados Marcus Aprígio Chaves, filho do desembargador Leobino Valente Chaves, e Frank Alessandro, no dia 28 de outubro de 2020, dentro de seu escritório, no Setor Aeroporto.
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Seis meses, 360 mil julgamentos, uma média de dois mil por dia, isso contando os finais de semana e feriados. O número de sentenças e acórdãos proferidos pela magistratura goiana coloca o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em um cenário de destaque nacional, terceiro em produtividade no segmento da justiça estadual de médio porte. Juntos, primeiro e segundo graus ainda produziram 593 mil decisões e 965 mil despachos.
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Um hospital de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a um paciente, porque cancelou sua cirurgia previamente agendada, inclusive já com a hora marcada para o procedimento. A sentença é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia.
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