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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Designado pelo Decreto Judiciário nº 1.955/2020, o juiz substituto em segundo grau Jeronymo Pedro Villas Boas está substituindo, desde o dia 28 de outubro, no gabinete do desembargador Leobino Valente Chaves, que se encontra em licença luto.
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À unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Formosa, que concedeu a uma mulher que foi chamada por um colega de trabalho de “macaca”, o direito de receber indenização por danos morais arbitrada em R$ 5 mil. O recurso foi proposto pelo agressor, ao argumento de que a condenação é severa, inviabilizando o seu pagamento, devido a sua condição financeira, aliada aos gastos com remédios e despesas com a família.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, recebeu, nesta terça-feira (3), a lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional, a ser ocupada por um advogado. O documento, com os nomes e currículos dos profissionais que vão pleitear a entrada na magistratura goiana, foi entregue pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OABGO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva. O passo seguinte para escolha do novo desembargador é a formação da lista tríplice, que será decidida em votação pelo Órgão Especial, em sessão extraordinária no dia 16, às 10 horas. Na mesma sessão, o plenário vota, ainda, o turno único para o expediente forense.
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Os cinco acusados de matar e decapitar Erivaldo Ferreira da Rocha, de 32 anos, e jogar a cabeça dele em frente a um shopping, na Avenida Perimetral Norte, em janeiro de 2019, em Goiânia, foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (29). A sessão, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri durou terminou por volta das 22 horas. O Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres, entendeu que não havia provas suficientes.
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