Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 14 de agosto de 2020; Atualização mais recente: 14 de agosto de 2020; Acessos: 610

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) tem retomado, de forma gradual e com prioridade à segurança de todos, suas atividades presenciais nas 127 comarcas, unidades judiciárias e administrativas de todo o Estado. Desde o dia 3 de agosto, as audiências que envolvem réus presos e adolescentes em conflito com a lei, perícias, entrevistas e avaliações e audiências de custódia voltaram. Na próxima segunda-feira (17), as sessões de júris que envolvem réus presos, expedição e cumprimento de mandados judiciais, também retornam. O retorno às atividades presenciais segue o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, que foi elaborado pelo TJGO a partir das diretrizes contidas na Resolução nº 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Decreto Judiciário nº 1.141/20, doTribunal goiano.

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Detalhes: Publicado: 13 de agosto de 2020; Atualização mais recente: 17 de agosto de 2020; Acessos: 154

O titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia, juiz André Reis Lacerda, homologou o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Câmara Municipal de Goiânia e banca examinadora da Universidade Federal de Goiás (UFG), a respeito de concurso público complementar, com vagas exclusivas para pessoas com deficiência. O acordo foi realizado em 2019, uma vez que o primeiro certame, no ano anterior, não havia reservado vagas específicas a esse público, conforme prevê o Decreto nº 3.298/99.

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Detalhes: Publicado: 13 de agosto de 2020; Atualização mais recente: 13 de agosto de 2020; Acessos: 47

Glauciene Vieira Marques Tsuchida, Maria Veneranda Rocha e Vânia Salomão Assis foram designadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz de Paz, 1º e 2º suplentes da comarca de Montividiu, de entrância inicial. De acordo com o Decreto Judiciário nº 1.587/2020, elas permanecerão nas respectivas funções pelo período de três anos. O expediente foi publicado nesta quinta-feira (13), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3.050, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)