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A coordenação do Justiça Móvel de Trânsito informa que em virtude da suspensão dos trabalhos do programa, dispostos no Decreto Judiciário nº 585, art. 6, e nos demais atos de números 865 e 866/2020, para minimizar a propagação do novo coronavírus, não houve estatística no mês de abril nas comarcas atendidas.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, declarou, por meio do Decreto Judiciário nº 892/2020, a vacância do Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da comarca de Goiás. Conforme o ato, publicado nesta terça-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2.980, a vacância se deu em razão do falecimento do titular, ocorrido no dia 9 de abril de 2020. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O juiz substituto em segundo grau Sival Guerra Pires assume na quinta-feira (7), o gabinete da desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que estará em usufruto de suas férias regulamentares. A magistrada é integrante da 1ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). De acordo com o Decreto Judiciário nº 899/2020, publicado nesta segunda-feira (4), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2.979, Suplemento, Seção I, o juiz ficará em substituição até 16 de maio. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Desde a segunda-feira (4), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) retomou os prazos para os processos judiciais e administrativos, em todos os graus de jurisdição, que tramitam em meio eletrônico, seguindo vedada a designação de atos processuais, conforme Decretos Judiciários números 865 e 866/2020, publicados no dia 24 de abril. Os documentos, no entanto, informam que os trabalhos de magistrados e servidores continuam em regime remoto, por prazo indeterminado. A iniciativa vem ao encontro das políticas de contenção da pandemia do novo coronavírus.
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