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Entre os dias 7 de janeiro e 7 de fevereiro, o juiz Átila Naves Amaral substitui a desembargadora Averlides Pinheiro de Lemes, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O magistrado é titular da 21ª Vara Cível de Goiânia.
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As comarcas goianas somam 9.421 audiências de custódia realizadas no ano passado. Iniciada em Goiânia em agosto de 2015, de forma pioneira no País, a medida, que consiste em levar os presos em flagrante à presença de um juiz em até 24 horas após a detenção, foi estendida para o restante do Estado em 2016, a fim de atender a Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tratados internacionais de direitos humanos.
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Um pai, morador do município de Novo Gama, perdeu o poder familiar de suas duas filhas menores, pela prática de atos libidinosos com elas, à época com 4 e 6 anos de idade. O homem foi condenado, ainda, a 18 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por também ter constrangido uma das meninas com a exibição de vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficos, com o fim de praticar com ela as mesmas cenas, e, ainda, ameaçá-las de morte caso contassem as investidas. A sentença é da juíza Polliana Passos Carvalho, em substituição na comarca.
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Designado pelo Decreto Judiciário nº 55/2020, o juiz Rodrigo de Silveira, da 23ª Vara Cível da comarca de Goiânia, está desde segunda-feira (13) e com prosseguimento até o próximo dia 30, substituindo no gabinete da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, no seu afastamento legal. A desembargadora é integrante da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2910 – Suplemento – Seção I. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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