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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A concentração de atos processuais durante a audiência de custódia tornou-se rotina na 6ª Vara Criminal de Goiânia. Com a medida, é possível economizar recursos públicos, simplificar trâmite, sem ofender direito de defesa dos réus, apresentando resultados para sociedade e Poder Judiciário, conforme a juíza da titular da unidade, Placidina Pires, relata.
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O dirigente do Núcleo Gestor do Programa Justiça Ativa, desembargador Guilherme Gutemberg Isac, visitou nesta terça-feira (19) a comarca de Mineiros, na região Sudoeste do Estado e que recebe até sexta-feira (22) a primeira edição do programa de 2019. A ação objetiva acelerar a prestação jurisdicional, ao promover 345 audiências criminais para os quatro dias de evento naquela comarca.
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que os créditos preferenciais trabalhistas, devidamente habilitados em falências, devem receber correção monetária calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O processo foi em julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). O relator do voto, acatado à unanimidade, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, entendeu que o referencial demonstra melhor a realidade inflacionária, preservando o valor real do crédito, do que a Taxa Referencial (TR).
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O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos e Participações Ltda- a indenizar um estudante, menor de idade, que teve o braço quebrado durante agressão sofrida dentro do pátio da escola por um outro aluno da unidade educacional. A reparação material foi fixada em R$ 8,5 mil, enquanto a moral foi fixada em R$ 5 mil.
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