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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, acolheu parecer do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por sugestão da autoridade policial para determinar, nesta quarta-feira (10), o arquivamento do inquérito policial que apura morte de Hakawa Almeida Sousa. A vítima cumpria pena na Casa do Albergado, no Setor Jardim Europa, em Goiânia, em virtude da prática do crime de roubo.
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Luciene Rodrigues Balduíno e Cícero Rocha Medrado Neto foram condenados a mais de 14 anos de reclusão. Eles foram considerados culpados pela morte do agiota Aparecido José Roque. A pena deverá ser cumprida em regime fechado. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Leandro Crispim.
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O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas de Jataí, deferiu, nesta terça-feira (9), a tutela antecipada de urgência para declarar a ilegalidade da Lei Municipal nº 3.955, que instituiu, no âmbito do sistema municipal de ensino de Jataí, o Programa Escola Sem Partido.
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Unidade judiciária responsável pelos processos de presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto, a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Goiânia vai receber um mutirão de auxílio. Apesar de os números estarem atualizados, a intenção é acelerar os trâmites dos autos, que somam quase 9 mil. Os trabalhos foram definidos nesta terça-feira (9), durante reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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- Tribunal de Justiça realizará leilão de 82 veículos de propriedade do Judiciário nesta quinta (18)
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