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Conciliação deve ser a palavra chave para o Brasil resolver adequadamente o excesso de demandas e lentidão que assoberbam e desafiam os seus tribunais. A opinião é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao falar na sexta-feira (11), a conselheiros e procuradores dos Tribunais de Contas do Estado de Goiás e do TCM de Goiás. O ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Itamar de Lima, também esteve no evento e representou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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Cumprir pena em prisões em excelentes condições de acomodação é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgados em junho deste ano, indicam que apenas 24 (0,9%) de 2.771 unidades de detenção foram classificadas do melhor modo possível. A avaliação é feita por juízes de execução penal em inspeções realizadas nas unidades prisionais de todo o Brasil.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio de sua Comissão de Seleção e Treinamento, vai abrir Processo Seletivo Unificado de Provas e Títulos para contratação temporária de 85 profissionais, que atuarão como juízes leigos. Eles trabalharão no âmbito dos Juizados Especiais do Estado de Goiás, em auxílio aos juízes de Direito, na condução dos procedimentos conciliatórios entre as partes, objetivando a celeridade na solução dos conflitos.
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A comarca de Luziânia promoveu um mutirão nesta semana para realizar sessões do Tribunal do Júri. Foram designados e julgados 16 casos, com réu solto, priorizados por ordem de antiguidade. A iniciativa foi da diretora do foro, Renata Farias Costa Gomes de Barros, juíza da 1ª Vara Criminal e Execuções Penais.
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