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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível, Criminal das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Goiatuba, para, no período de 1º de junho a 16 de outubro, substituir a juíza do Juizado Especial Cível e Criminal local.
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Marcos Macedo Nery Sampaio, conhecido como Baianinho, foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por matar um morador de rua. O julgamento, presidido pelo juiz da 3° Vara dos Crimes Dolosos Contra a vida, Jesseir Coelho de Alcântara, foi realizado nesta segunda-feira (5).
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A Divisão de Publicações Oficiais Eletrônicas e Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) esclarece que os advogados que queiram consultar as publicações de atos que tramitam no Processo Judicial Digital (PJD) podem fazê-lo no dia útil seguinte ao da data da intimação.
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A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, negou absolvição de Clauderley Silva Santos, que pedia para fosse aplicado princípio da insignificância no caso de furto, praticado em março de 2016. Apesar da negativa, a magistrada concedeu liberdade ao acusado por entender que ele não representa ameaça à garantia da ordem pública. A acusação é de que ele subtraiu 52 barras de chocolate e uma mochila de poliéster. O valor total dos produtos foi avaliado em R$ 295,00.
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