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Com o objetivo de reduzir o tempo de duração dos processos que tramitam na varas de Família e que aguardam laudos sociais, a Diretoria do Foro da comarca de Goiânia iniciou nesta segunda-feira (11) um mutirão no Setor de Atendimento à Família (Safam). A iniciativa, que vai até o dia 5 de fevereiro, é do diretor do Foro de Goiânia, Wilson da Silva Dias (foto).
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As audiências concentradas de conciliação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Goiânia e do interior do Estado, realizadas no ano de 2015, totalizaram mais de R$ 398 milhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que um proprietário de uma edificação situada em área de preservação permanente proceda com a demolição do imóvel e, ainda, recupere o terreno degradado e pague multa de R$ 5 mil. O relator do voto – desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (foto) – considerou a proteção ao meio ambiente contida na Constituição Federal e em leis específicas para impor as condenações e, assim, reformar sentença que havia, apenas, imposto a sanção pecuniária.
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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto), da 13ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou uma mulher a interromper a gravidez, de 25 semanas, depois que exames pré-natais diagnosticaram o bebê como portador da Síndrome de Edwards. A anomalia é produzida pela trissomia do cromossomo 18, que compromete vários órgãos, especialmente o cérebro, rins e coração.
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